Para a proteção do consumidor endividado, o Procon juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, criou um Núcleo de Tratamento do Superendividamento cujo objetivo é atender individualmente os consumidores insolventes, utilizando de medidas preventivas e corretivas.
Para participar é necessário comparecer a um dos postos do PROCON e se submeter a uma triagem inicial, entrevistas, pré-seleção e palestras informativas.
